O ministro Toffoli deu ontem uma polêmica liminar, afastando a inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres, de que teve o mandato cassado em 2012 em decorrência do interceptações telefônicas que foram posteriormente invalidadas pelo Supremo. Foi negado o pedido de modo a reintegração ao cargo pelo Senado, porém ele poderá, a princÃpio, concorrer à s próximas eleições.
RF publica norma com orientaçãeste Acerca devoluçãeste por capital do contribuintes qual aderiram à repatriaçãeste. (Clique cá)
Cidadãeste holandês de que consentiu voluntariamente na própria extradição retorna ao seu paÃs. A declaraçãeste do consentimento para fins por entrega voluntária foi homologada pelo ministro Ricardo Lewandowski, qual aplicou as disposições previstas na nova lei do migraçãeste sobre extraditandos de que se entregam voluntariamente.
ADIn na qual a CNI questiona a competência da Anvisa para editar resolução de que restringiu o emprego do aditivos nos cigarros é o primeiro processo da pauta plenária do STF em 2018.
Este G7 JURÃDICO, munido de uma metodologia iné especialmentedita, contempla neste curso aulas expositivas, alicerçadas na análise aprofundada da doutrina e da Muito mais atual jurisprudência, focando pelo perfil DE principais bancas examinadoras DE carreiras da Magistratura Estadual e do Ministé especialmenterio Público Estadual.
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TSE falha ao tentar separar verdade e mentira. Publicações contestadas por Marina, que a associam a pagamentos fabricados por empreiteiras investigadas na Lava Jato, de que foram removidas por ordem do Tribunal (clique cá), se basearam em notÃcias verdadeiras publicadas através Folha por S.
Tribunal do Cairo absolveu 33 manifestantes anteriormente condenado a dois anos por prisão, por manifestação pública em larga escala contra a devoluçãeste da ilha do Mar Vermelho de modo a a Arábia Saudita. (MI – clique cá)
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Pelo findar por 2017, causaram burburinho portarias do STF e do STJ que transferiram o feriado do POR DIA do servidor público, que cairia num sábado, para dia útil (clique cá).
Este advogado Vladmir Silveira, da Advocacia Ubirajara Silveira, discorre Acerca liminar do ministro Fux de que, em novembro do ano passado, determinou que salários atrasados do servidores públicos fossem pagos por meio por precatórios. (Clique cá)
De olhe para este site modo a os especialistas, não se Têm a possibilidade de atrelar a ideia do que só se faz Justiça usando menos direito por defesa. Aprecie o que disseram A respeito de este assunto à TV Migalhas, durante evento da AASP. (Clique cá)
Nos últimos dias, surgiram debates calorosos acerca da prisão preventiva em caso do estupro coletivo. Este promotor por Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior alerta qual "este clamor público, por si só, nãeste é suficiente de modo a a decretação da segregação cautelar" e devem ser observadas algumas questões pelo campo jurÃdico. (Clique cá)