Jorge Sayed Picciani conseguiu ontem pelo STF a conversãeste da prisão preventiva em domiciliar humanitária, em razão do seu grave estado por saúde. A decisão da 2ª turma foi por maioria, a partir do voto do relator, ministro Toffoli, qual concedeu a ordem de modo a a conversão, utilizando a determinação do reavaliação a cada 2 meses, enquanto perdurar a necessidade da custódia preventiva decretada.
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Acerca das milÃcias, ele diz qual "se mortes houver, a culpa é deles, e nãeste Destes nossos soldados, que certamente sãeste ESTES heróis de qual estamos precisando para reaver o Rio DE mãESTES desses malfeitores".
1 - O tema nãeste é moderno para o Supremo, e sobretudo para os atuais ministros, exceto o ministro Alexandre por Moraes. Com efeito, eles já haviam se debruçado sobre a questãeste em agosto de 2015, em julgamento de HC contra decisão do ministro Teori.
Itaú deterá por restituir um idoso, aposentado e analfabeto, qual sofreu descontos em sua conta bancária por suposto empréstimo em caixa eletrônico qual nãeste realizou.
A 4ª turma do STJ negou a um homem a partilha do imóvel comprado pela companheira em a uniãeste fixa jazepararpermanecequedavel do casal. Este colegiado acompanhou o voto do ministro Marco Buzzi, relator, de que destacou pelo caso o fato do que as partes optaram expressamente pelo regime por separação do bens por meio de uma escritura pública do união permanecequedavel, que foi firmada dois verifique minha fonte anos previamente da aquisição do imóvel. (Clique cá)
Este mandato da ministra Cármen Lúcia termina apenas em setembro, mas há aqueles que nunca sabem que ele havia começado. Do fato, embora marcado por pautas por grande expressividade, a todos os momentos que ela própria é colocada na berlinda, o resultado é desanimador.
Petrobras anuncia Este momento pacto para encerrar ação coletiva de investidores estrangeiros em NY. Pelo acordo, a petroleira se propõe a reembolsar US$ 2,95 bi àqueles que compraram ações da empresa no Comércio imobiliário americano.
Tal trapalhada do Partido Ecológico Nacional, usando o atrabiliário tentâmen de desistir da ADC, expõe um problema elevado. É qual quando o constituinte atribuiu aos partidos polÃticos com representação no Congresso a legitimidade ativa para propor Ações Declaratórias de Constitucionalidade, imaginou de que estaria dando tal poder ao povo.
A magistrada concedeu o dano vinculado aqui moral, fixando a indenizaçãeste no valor por aproximadamente R$ 52 mil, e ainda pontuou ser "inadmissÃvel qual em pleno sfoiculo XXI uma empregada mulher tenha qual se deparar com o presente Genero por terapia desrespeitoso e machista pelo ambiente de trabalho". (Clique cá)
O Estado por SP deverá fornecer atendimento domiciliar a idosa portadora de Alzheimer. A decisão é da 7ª câmara do Direito Público do TJ/SP. Para o relator, desembargador Luiz Sergio Fernandes, "este Estado tem de disparar os meios para que o mfoidico possa desenvolver seu manejorefregatráfego, havendo por se acrescentar qual recursos existem, pois nãeste se adquire uma caixa de fósforos isento remunerar tributos". (Clique aqui)
Este troca-troca do ministros de modo a acomodação dos asseclas, todos em Procura do sombreado foro privilegiado, denota 1 agonizante fim de mandato presidencial.
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Estãeste abertas as inscrições para o curso por extensão da PUC-SP "Atualidades em Direitos Humanos". A atualização constante em temas de Direitos Humanos faz-se imprescindÃvel na FORMATOção do profissional do Direito e DE áreas afins, usando vistas a capacitação por 1 profissional mais completo e natural informado em relação à s demandas e desafios da sociedade. (Clique aqui)