Segundo, nenhumas dar nomes aos bois, mencionou este caso do procurador Angelo Goulart Villela. Ela disse que está apurando a conduta dele no âmbito do CNMP, este de que é fato (contudo inexplicavelmente só aconteceu no último POR DIA 6 do marçeste), e disse qual havia proceder do improbidade administrativa ajuizada a partir de meados do ano passado.
Uma articulação entre lideranças do PSD e do MDB Parecer introduzir este advogado Fábio Berbel na diretoria da Previc, responsável pelas intervenções em fundos do pensão com suspeitas de fraudes.
Na votaçãeste final da proposta, em dezembro, os senadores evitaram fazer a mudança de modo a que este projeto não voltasse à Câmara; mas este governo se comprometeu a adotar a regra. Caso a lei não entrasse logo em vigor, seria perdida a eventualidade de se cobrar, já a partir do maio, uma taxa Destes fundos de pensãeste para ajudar na manutençãeste da estrutura da Previc.
Faltam advogados qual tenham facilidade utilizando números e, consequentemente, sobram boas oportunidades por crescimento profissional principalmente para os que militam na área tributária. Pensando nisto, o CAD – Centro do Atualização em Direito iniciará no próximo dia 7, em BH, um curso que possui saiba como objetivo levar ESTES alunos a reconhecer, compreender e analisar este ciclo contábil, o Balanço Patrimonial e a Demonstraçãeste do Resultado do ExercÃcio.
Autarquia ainda nãeste tem sede e orçamento garantidos Presente às cerimônias por criaçãeste da Previc e do posse da diretoria, Jucá destacou a importância do moderno órgão e se comprometeu a trabalhar de modo a qual ESTES novos diretores tenham mandato definido e sejam sabatinados pelo Senado, este qual não ficou previsto na lei.
O ministro Marco Aurfoilio Ainda mais uma vez alertou de modo a este absurdo, pelo de que a sessão foi suspensa e será retomada hoje. Durma-se, amigo da lógica, com um barulho desses.
Maria Lucia Benhame, do Emprego Benhame Sociedade do Advogados, em sé especialmenterie por vÃdeos a respeito da reforma trabalhista, fala dos acordos coletivos, que actualmente podem vir a ser efetuados entre as empresas e ESTES sindicatos profissionais em matfoirias especÃficas. (Clique aqui)
Este jornal Valor Econômico traz hoje maté especialmenteria sobre este que de fato deve ser o elevado honorário da história do paÃs (coisa de Muito mais por meio bilhão de Reais). Trata-se do proceder da Copersucar, que tramitou por 20 anos, relativa ao empréstimo usando este Instituto de Açúcar e Ãlcool, saiba como indenização por congelamento por preços na dé especialmentecada por 1980.
Ao final do julgamento, a procuradora da República, Raquel Dodge, disse que queria realizar esclarecimentos para este público:
A remuneração das contas vinculadas ao FGTS tem disciplina própria, ditada por lei, que estabelece a TR como MANEIRA do atualizaçãeste monetária, a ser vedado ao Judiciário substituir este mencionado Ãndice. A tese foi fixada ontem em julgamento por repetitivo na 1ª seçãeste do STJ. (Clique cá)
Nosso rotativo trouxe “prints†do andamento processual e as regras processuais que sãeste claras no ponto em que é objetivamente vedada a atuação em precisamente feito do parente em até o terceiro grau. Blogar é, se pelo Ordenação Processual de Curitiba não for diferente, e nós nãeste estamos sabendo. Reveja a maté especialmenteria de 11 de novembro do 2016, quando através primeira vez na imprensa este assunto veio à baila – clique aqui.
Na semana passada, a Receita Federal publicou a Solução por Consulta COSIT 21, esclarecendo seu entendimento acerca da tributaçãeste incidente sobre os valores auferidos a tÃtulo por indenizaçãeste destinados a reparar danos patrimoniais. Para os advogados Renato Caumo e Cristina Mari Funagoshi, associados do Emprego Pinheiro Neto Advogados, “não se Têm a possibilidade de perder do Aspecto qual Enorme número por precedentes administrativos e judicial tratam os valores recebidos a tÃtulo do indenizaçãeste como ingresso do recursos não sujeitos à tributaçãeste em razãeste por representarem mera recomposição por patrimônio, nãeste gerando qualquer acréscimo patrimonialâ€. (Clique cá)
“Inflaram ESTES números Destes investimentos para apresentar dfoificit menor nas contas dos planos por benefÃcios. A intençãeste ficou demasiado bem caracterizada: produzir fundos do investimento utilizando 32 ativos diversos que estãeste totalmente provisionados para perda devido encontre isso ao “default†dos emissores e de que valeriam, na melhor das hipóteses, R$ 165 milhões, e atribuir-lhe valores irreais para mascarar a insuficiência existente nos planos por pontos fortesâ€, diz relatório da Previc, elaborado pelo ano passado e isento divulgaçãeste.
Berbel atuou na estruturação legal dos FIDCs criados e fez pessoalmente uma apresentaçãeste ao conselho fiscal Destes Correios, pelo POR DIA 25 do abril do 2017, A cerca de “ações em andamento de modo a ativos em default†do Postalis. Ele é associado atualmente ao Balera Advogados, qual presta consultoria jurÃdica aos mesmos fundos.